Som nas alturas, desrespeitando os vizinhos, poderá custar caro em Mongaguá! A partir de agora, quem perturbar o sossego, o bem estar público e da vizinhança, com som acima dos 75 (setenta e cinco) decibéis durante o dia e 35 (trinta e cinco) decibéis depois das 22 horas receberão multa de R$ 1.070,00, equivalente a 50 (cinqüenta) Ufesps a ser aplicado para o proprietário do imóvel cadastrado junto a Prefeitura.
Mas, se lançado a multa e a ordem de paralisação do som alto não for atendida, o agente municipal poderá solicitar auxílio da Guarda Municipal, da Policia Militar e Policia Civil para o cumprimento da Lei.
Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Para aqueles que alugam ou emprestam seu imóvel na cidade é bom ficar atento.
A Lei proposta pelo Prefeito Prof. Artur Parada Procida foi motivada através das inúmeras reclamações de contribuintes, moradores e veranistas sobre a poluição sonora do ambiente urbano com o uso abusivo de equipamentos de som de toda a espécie , o que vem causando desassossego público. As reclamações alcançam grandes proporções na medida em que se aproxima a temporada de verão.
Veículo que abusar do som será multado e apreendido
Quem também poderá ser multado são os proprietários de automóveis que permanecem estacionados em vias e logradouros públicos de Mongaguá emitindo ruídos sonoros enquadrados como de alto nível de decibéis pela Legislação vigente mais restritiva.
Se o motorista não atender ao pedido para abaixar o volume, a autoridade municipal poderá apreender o veículo e aplicar a multa de R$ 1.000,00, acrescidos de despesas de custas de remoção e estadia do veículo. As reclamações de som alto poderão ser feitas através da Guarda Municipal, telefone 3448-1011 ou 3445-3049.
Fonte: Prefeitura de Mongaguá
Só espero que essa lei “pegue”. Quem e quantos são os agentes que vão fiscalizar?
Até hoje, só uma reclamação minha sobre barulho foi apurada pela PM, e mesmo assim depois de 8 telefonemas.
Tenho um vizinho, morador, que adora azucrinar a vida de todos, colocando música num volume insuportável praticamente todos os dias. Já cansei de acionar o 190. Eles dizem que “uma viatura irá ao local, é só aguardar”, mas nunca vem. E isso fora da temporada. Se eles não tem efetivo agora, imagine na alta temporada!
Moro na Av. Mario Covas Jr, o barulho está acima de 100 decibéis agora as 23:05h. E a Lei ????
Muito blablabla e pouca eficiência em fazer a lei ser cumprida.