Som nas alturas, desrespeitando os vizinhos, poderá custar caro em Mongaguá! A partir de agora, quem perturbar o sossego, o bem estar público e da vizinhança, com som acima dos 75 (setenta e cinco) decibéis durante o dia e 35 (trinta e cinco) decibéis depois das 22 horas receberão multa de R$ 1.070,00, equivalente a 50 (cinqüenta) Ufesps a ser aplicado para o proprietário do imóvel cadastrado junto a Prefeitura.

Mas, se lançado a multa e a ordem de paralisação do som alto não for atendida, o agente municipal poderá solicitar auxílio da Guarda Municipal, da Policia Militar e Policia Civil para o cumprimento da Lei.

Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Para aqueles que alugam ou emprestam seu imóvel na cidade é bom ficar atento.
A Lei proposta pelo Prefeito Prof. Artur Parada Procida foi motivada através das inúmeras reclamações de contribuintes, moradores e veranistas sobre a poluição sonora do ambiente urbano com o uso abusivo de equipamentos de som de toda a espécie , o que vem causando desassossego público. As reclamações alcançam grandes proporções na medida em que se aproxima a temporada de verão.

Veículo que abusar do som será multado e apreendido

Quem também poderá ser multado são os proprietários de automóveis que permanecem estacionados em vias e logradouros públicos de Mongaguá emitindo ruídos sonoros enquadrados como de alto nível de decibéis pela Legislação vigente mais restritiva.

Se o motorista não atender ao pedido para abaixar o volume, a autoridade municipal poderá apreender o veículo e aplicar a multa de R$ 1.000,00, acrescidos de despesas de custas de remoção e estadia do veículo. As reclamações de som alto poderão ser feitas através da Guarda Municipal, telefone 3448-1011 ou 3445-3049.

Fonte: Prefeitura de Mongaguá