A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que permite a comercialização e uso da substância Fosfoetanolamina Sintética, apelidada de “pílula do câncer”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A substância foi desenvolvida pela USP para o tratamento de tumor maligno.

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Por mais de 20 anos, o qumico Gilberto Chierice (USP), distribuiu gratuitamente e por iniciativa própria a Fosfoetanolamina para diversos pacientes que, em sua maioria, relataram melhoras significativas e até a cura da doença. Uma portaria da USP, universidade a qual o IQSC é ligado, no entanto, proibiu em 2014 a distribuição do medicamento, justamente pela falta de testes, pesquisas, registro e autorização da Anvisa.

Conforme o texto do projeto de lei, só “poderão fazer uso da Fosfoetanolamina Sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico” e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu represante legal”.

A permissão da fabricação, distribuição e uso da substância foi aprovada, em votação simbólica, no último dia 22 de março, no Senado. Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial.

Muito em breve a substância poderá ser encontrada para venda em qualquer farmácia pelo país.