Começa nesta terça-feira (23) o período de saída temporária dos presos que cumprem pena no regime semiaberto, em Mongaguá. Serão beneficiados 1.301 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin. O número corresponde a 90% da população carcerária da unidade.

Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), os detidos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias anualmente. Entre todas, a liberação para as festas de fim de ano possui a maior duração.

Quem deixa o CPP de Mongaguá precisa retornar para a unidade em 5 de janeiro, até as 16 horas. Se perder o prazo, a Justiça considera ele um foragido. Quando capturado, o detento retorna ao regime fechado, pois perde o direito à progressão da pena.

De acordo com a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém, o percentual de evasão na unidade de Mongaguá fica em aproximadamente 3% dos beneficiados, conforme as últimas datas de concessão.

Além das festas de fim de ano, as outras datas comemorativas com saída temporária são: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, que pode ser substituído por Finados.

Por: Débora Pedroso

Fonte: A Tribuna 

23/12/2014