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Projeto proíbe corte de Água e Luz em feriados, fins de semanas e vésperas.
O Projeto de Lei 038/2019 tem como objetivo evitar a interrupção do fornecimento de água tratada e energia elétrica em ... -
Projeto proíbe a venda de Chumbinho e multa de R$ 5.040,70 para quem descumprir.
Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o “chumbinho” é um produto comercial, sem registro oficial como raticida, vendido ... -
Aprovado Projeto de Lei que cria Semana de Combate à Violência Contra a Mulher
sessão desta segunda-feira (25), foi aprovado o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria deste Vereador, que Institui a Semana ... -
Prof. Alex apresenta Projeto para Iluminação Pública total em LED no prazo de 5 anos.
Na primeira sessão da Câmara de Mongaguá deste ano, apresentarei um Projeto de Lei que visa obrigar a prefeitura a ... -
Prof. Alex protocola Projeto para garantir Material Escolar em até 60 dias do início do Ano Letivo.
Na última segunda-feira (27) apresentei Projeto de Lei para garantir a entrega dos Uniformes em até 60 dias a contar ... -
Prof. Alex protocola Projeto para garantir Uniforme Escolar em até 60 dias do início do Ano Letivo.
Está protocolado e será apresentado na próxima sessão da câmara, um Projeto de Lei de minha autoria que, caso seja ... -
Prof. Alex apresenta Projeto de Lei para tornar públicas as listas de espera de Consultas e Exames.
Está protocolado e será apresentado na sessão da próxima segunda-feira (13), um Projeto de Lei que visa garantir transparência na ... -
Projeto de Lei torna pública a lista de espera para vagas em Creches de Mongaguá.
Nesta quarta-feira (30), protocolei um Projeto de Lei que visa dar transparência ao preenchimento de vagas nas creches do município. ... -
PL: Dispõe sobre divulgação do serviço de Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher – 180,
Na última segunda-feira (21), protocolei o presente projeto de lei na Câmara de Mongaguá. A justificativa na íntegra foi lida ... -
Mongaguá poderá contar com Programa de “Hortas Comunitárias”. Confira!
A necessidade de apresentação do presente Projeto de Lei surgiu após alguns moradores me convidarem para conhecer o início do ... -
Prof. Alex apresenta projeto que garantirá gratuidade no transporte para PMs à paisana.
Nesta quinta-feira (25), protocolei na Câmara Municipal de Mongaguá, a entrega de um Projeto de Lei que garantirá gratuidade de ... -
Prof. Alex protocola Projeto de Lei que garante ensinamentos sobre a Causa Animal dentro das Escolas.
Nesta semana, protocolei a entrega do Projeto de Lei 06/2017, que garante a realização de campanhas sobre respeito aos animais, ...
